
Nossas Soluções
Assessoria jurídica

A assessoria jurídica é essencial para que o empresário esteja continuamente atualizado quanto às alterações legais que impactam seu mercado e seu negócio. Dessa forma, assegura-se a conformidade com a legislação vigente, prevenindo riscos jurídicos que possam comprometer o crescimento e o faturamento da empresa.

Contratos
Um contrato bem elaborado é essencial para a prevenção de conflitos, o fortalecimento do profissionalismo empresarial e a construção de relações jurídicas mais equilibradas. A Destro presta serviços de elaboração e revisão contratual nos mais diversos ramos do Direito, promovendo maior segurança jurídica, clareza e eficiência nos negócios jurídicos celebrados.

Lei Geral de Proteção de Dados
A Destro presta assessoria jurídica especializada na elaboração de políticas de privacidade e na adequação do seu negócio à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auxiliando na conformidade legal, na proteção das informações e na mitigação de riscos decorrentes do tratamento de dados pessoais.

Parecer jurídico
O parecer jurídico é o instrumento técnico destinado a esclarecer questão específica formulada pelo cliente, por meio de análise fundamentada. Trata-se de documento que apresenta exame jurídico consistente, com respaldo na legislação aplicável, na doutrina e na jurisprudência pertinentes.

Registro de Marca
Prestamos consultoria jurídica especializada, com realização de buscas, depósitos e acompanhamento de registros de Propriedade Industrial e Intelectual. Atuamos em patentes, marcas, desenhos industriais, nomes de domínio, obras intelectuais e programas de computador, promovendo segurança jurídica e proteção aos ativos do cliente.

Regularização Empresarial
A Destro presta assessoria completa na regularização jurídica de negócios, atuando na elaboração e revisão de Contrato Social, Estatuto Social, Regimento Interno e atas societárias. Também auxiliamos nos trâmites junto ao Portal REDESIM e em alterações de quadro societário, CNAE e razão social, oferecendo suporte jurídico para o desenvolvimento seguro da empresa.

