Seja nas chuteiras, nas pistas de corrida, ou no streetwear, as três listras que normalmente você encontra nas laterais de um artigo...

O presente artigo busca elucidar como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está associada ao compartilhamento de Fake News e como ela...

Na legislação brasileira, não é possível a proteção das chamadas “marcas cromáticas”, aquelas cujo sinal distintivo é composto por uma...

A moda é composta por ciclos de tendências, estéticas em alta - ou não - e aqueles que as promovem até que se tornem parte do cotidiano...

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o direito de imagem, expressado no Código Civil Brasileiro de 2002, sob o viés da Dignidade...

1. Como posso pagar menos tributos no simples nacional? O Simples Nacional é um regime simplificado que faculta às micro e pequenas...

Confira as acusações em que a gigante da Moda se envolveu

A quebra de contratos sempre esteve presente nas relações jurídicas contratuais, tanto materiais quanto imateriais.

Os princípios contratuais funcionam como um alicerce para as leis que regem os negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais. Não somente