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  • Foto do escritorDestro Conjur

#SheinStoleMyDesign: Plágio e o Fast Fashion

Confira as acusações em que a gigante da Moda se envolveu






Em poucos anos, a gigante chinesa do varejo, Shein, inicialmente especializada em roupas femininas para o mercado fast fashion, cresceu e expandiu seu negócio para outros setores ainda, como itens para decoração e beleza, tornando-se reconhecida mundialmente. Segundo dados de 2022, a Shein alcançou o valor de mercado de mais de US$ 100 bilhões. A plataforma se tornou famosa pela diversidade e acessibilidade dos preços dos produtos oferecidos, tendo seu alcance turbinado ainda por colaborações com celebridades como Anitta.


Entretanto, os produtos disponibilizados pela empresa vêm sendo questionados por acusações em massa de violação de direitos autorais por parte de concorrentes e pequenos designers, contando com comparações entre produtos supostamente plagiados. Conforme o disponibilizado pelo portal Expert XP, somente nos Estados Unidos a Shein é ré em mais de 50 processos iniciados entre 2019 e 2022. As acusações foram de ampla repercussão, vindo de diversos pontos do globo e atingindo tanto outras gigantes da moda, como pequenos designers ainda em busca de reconhecimento do mercado.


As acusações de plágio começaram a ganhar notoriedade após o crescimento de diversos perfis da internet, principalmente do Instagram, que possuem um único objetivo: comparar peças de baixo custo feitas pela Shein com modelos principalmente da varejista Zara, mas também de outras semelhantes, apresentando para os usuários possibilidades de compra financeiramente mais atrativas. Essas peças, conhecidas como “dupes”, duplicatas da peça original, podem não apenas configurar prática de plágio, mas também de concorrência desleal. Isto porque, por se tratarem de produtos destinados ao mesmo público consumidor do produto original, desviam a clientela para um produto idêntico e de valor reduzido, valendo-se do prestígio da marca que o idealizou e inicialmente comercializou.


Foto: Print da conta de Instagram @dupesnation retirado da revista Metrópoles

Aproveitando-se do gancho demonstrado pelas comparações com produtos de grandes varejistas, pequenos designers que encontraram duplicatas de suas peças iniciaram o movimento #SheinStoleMyDesign (Em uma tradução livre: #SheinRoubouMeuDesign). Conforme dados da revista Metrópoles, essa hashtag chegou a ter mais de 6,5 mil visualizações.


No Brasil, um caso recente de acusações de plágio contra a Shein foi a da Jouer Couture. A marca teve uma de suas estampas, com os dizeres “tô calma, mas tô nervosa” na cor vermelha junto à ilustração de um tigre, alegadamente copiada pela gigante varejista. A estampa já havia sido registrada no INPI e apenas aguardava pelo certificado de registro. Para efeito de comparação, a camisa produzida pela marca nacional era comercializada pelo valor de R$ 172,00, enquanto na chinesa o valor era de R$ 24,90.


Ficam claros os efeitos de uma competição desleal considerando o esforço empregado na elaboração do design do produto final, além da qualidade superior do material utilizado. Enquanto esses encarecem o valor de mercado da peça original, a similar “rentável” se utiliza do esforço na sua produção para oferecer um produto semelhante, mas de qualidade inferior, com menor custo de produção e que, por fim, atrai a clientela sem o uso dos mesmos subsídios da desenvolvedora da peça.

Foto: À esquerda, camiseta original da Jouer Couture e à direita, camiseta da Shein - retirada da revista Marie Claire.

No Brasil, a prática de plágio é traduzida na cópia integral ou parcial de uma obra sem a expressa autorização do detentor de seus direitos e, nos casos de obras que possam ser reproduzidas dentro dos limites previstos em lei (como, por exemplo, para fins didáticos), sem que sejam fornecidos os devidos créditos. O plágio é considerado crime no país, e pode ensejar punição devido a danos morais e materiais. O tema é regulado pela Lei de Propriedade Industrial, e os registros são cadastrados junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).


Um dos principais malefícios do plágio, embora passível de indenização, é a perda da identidade e vulgarização de uma marca, uma vez que até que se possa impedir a distribuição dos produtos plagiados, já foi causado dano à exclusividade das peças originais e da identidade da marca fornecedora, que deixa de oferecer produtos únicos com posicionamento de mercado.


Considerando os recursos humanos e financeiros, assim como criativos, empregados no desenvolvimento de cada produto, assim como na contribuição dos resultados apresentados para o posicionamento de marca e a identificação junto ao público, o registro de marca se mostra um investimento necessário à empresa, para que todo o resto não se torne suscetível ao plágio. Na Destro Consultoria Jurídica, oferecemos para a sua empresa o serviço de registro de marca. Para mais informações e avaliação de orçamento, entre em contato com um de nossos consultores por nosso e-mail ou redes sociais.



Produzido por:

Amanda Jagl


Referências Bibliográficas:

ESTEVÃO, Ilca M. Cercada por polêmicas, Shein é acusada de copiar peças da Zara. Metrópoles. Disponível em: <https://www.metropoles.com/colunas/ilca-maria-estevao/cercada-por-polemicas-shein-e-acusada-de-copiar-pecas-da-zara>. Publicado em 24 abr. 2022. Acesso em 10 mai. 2023.


LI, Jennie; GUERRA, Pietra; NOBRE, Rafael. O crescimento da Shein e a lista de processos por direitos autorais - Radas Global. Expert XP. Acesso em: <https://conteudos.xpi.com.br/internacional/relatorios/o-crescimento-da-shein-e-a-lista-de-processos-por-direitos-autorais-radar-global/>. Publicado em 6 jul. 2022. Acesso em 10 mai. 2023.


QUARESMA, Débora Maria de Macedo; BROCH, José Carlos; ARAUJO, Danielle; CARDOZO, Mariane. Fashion Law e o Plágio na moda. 11° Colóquio de Moda – 8ª Edição Internacional 2º Congresso Brasileiro de Iniciação Científica em Design e Moda. 2015. Disponível em: <http://coloquiomoda.com.br/anais/Coloquio%20de%20Moda%20-%202015/COMUNICACAO-ORAL/CO-EIXO3-CULTURA/CO-3-FASHION-LAW-E-O-PLAGIO-NA-MODA.pdf>.


REIF, Laura. Marca Brasileira acusa Shein de plágio por estampa. Marie Claire. Disponível em: <https://revistamarieclaire.globo.com/moda/noticia/2022/12/marca-brasileira-acusa-shein-de-plagio-por-estampa-fast-fashion-chinesa-responde.ghtml>. Publicado em 13 dez. 2022. Acesso em 10 mai. 2023.


SANDOVAL, Ana F. M. Moda e plágio. Migalhas. Disponível em:<https://www.migalhas.com.br/depeso/217923/moda-e-plagio>. Publicado em 26 mar. 2015. Acesso em 10. mai. 2023.


TOLEDO, Daniela C. F. Fashion Law e as criações autorais dos designs de moda: como proteger da prática do plágio sob a ótica do direito brasileiro. 1º Simpósio Internacional de Fashion Law da FDRP/USP. 2018. Disponível em: <https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/IFashionLaw-Criacoes-Toledo.pdf>. Acesso em 10 mai. 2023.


Tudo que você precisa saber sobre plágio de marcas. JurisLabore. Disponível em: <https://jurislabore.com/plagio-de-marcas/>. Publicado em 2 dez. 205. Acesso em 10 mai. 2023.

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