Judicializando as Listras da Adidas: Registro de Marca e a Identidade Visual
Seja nas chuteiras, nas pistas de corrida, ou no streetwear, as três listras que normalmente você encontra nas laterais de um artigo...
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) no combate das Fake News
O presente artigo busca elucidar como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está associada ao compartilhamento de Fake News e como ela...
Luxo em Azul: a identidade visual da Tiffany
Na legislação brasileira, não é possível a proteção das chamadas “marcas cromáticas”, aquelas cujo sinal distintivo é composto por uma...
Produtos Inspired: O que TikTok, Moda e Direito têm a ver?
A moda é composta por ciclos de tendências, estéticas em alta - ou não - e aqueles que as promovem até que se tornem parte do cotidiano...
O direito de imagem sob o viés da dignidade humana: o homem como senhor da sua singularidade
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o direito de imagem, expressado no Código Civil Brasileiro de 2002, sob o viés da Dignidade...
Planejamento tributário para prestadores de serviços optantes pelo Simples Nacional
1. Como posso pagar menos tributos no simples nacional? O Simples Nacional é um regime simplificado que faculta às micro e pequenas...
#SheinStoleMyDesign: Plágio e o Fast Fashion
Confira as acusações em que a gigante da Moda se envolveu
O que é e como funciona uma Quebra Contratual
A quebra de contratos sempre esteve presente nas relações jurídicas contratuais, tanto materiais quanto imateriais.
Do clássico ao contemporâneo: entenda o que são os Princípios Contratuais
Os princípios contratuais funcionam como um alicerce para as leis que regem os negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais. Não somente
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Direito Ocidental é comumente marcado por classificações e desmembramentos, seja entre os ditos Direito Público e Privado, seja entre...
REGISTRO DE MARCA: A IDENTIDADE DO SEU NEGÓCIO ESTÁ REALMENTE PROTEGIDA?
O registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para garantir direitos ao seu titular. A falta...
A Importância da Assessoria Jurídica Para o Seu Negócio
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Regulamentação Empresarial: Entenda os Riscos Que Sua Empresa Corre Por Não Estar Regularizada
Regulamentação empresarial é vista como a “pedra no sapato” do empreendedor que, seja no início da abertura de um sonho, seja no decorrer...
Contratos: Rescisão Contratual em Tempos de Pandemia
O contrato se conceitua como “negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à...
O Reequilíbrio Contratual e a Pandemia
Na atual situação de crise por conta, direta e indiretamente, da declarada pandemia de covid-19, os contratos administrativos, dentre estes
Advocacia 4.0: Os impactos da Quarta Revolução Industrial no direito
No post de hoje vamos falar sobre Advocacia 4.0 e os impactos da 4ª Revolução Industrial no direito. Primeiro, vamos pensar como o mundo...
CNPJ: O QUE É E QUAIS AS SUAS VANTAGENS?
Primeiramente, para entender esse tema é necessário saber que o Código Civil Brasileiro faz uma distinção entre Pessoa Física (PF) e...
