O que é e como funciona uma Quebra Contratual
A quebra de contratos sempre esteve presente nas relações jurídicas contratuais, tanto materiais quanto imateriais.
Do clássico ao contemporâneo: entenda o que são os Princípios Contratuais
Os princípios contratuais funcionam como um alicerce para as leis que regem os negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais. Não somente
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Direito Ocidental é comumente marcado por classificações e desmembramentos, seja entre os ditos Direito Público e Privado, seja entre...
REGISTRO DE MARCA: A IDENTIDADE DO SEU NEGÓCIO ESTÁ REALMENTE PROTEGIDA?
O registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para garantir direitos ao seu titular. A falta...
A Importância da Assessoria Jurídica Para o Seu Negócio
A importância da assessoria jurídica consiste no fato de que, desde o momento de abertura de um negócio até o seu efetivo funcionamento,...
Regulamentação Empresarial: Entenda os Riscos Que Sua Empresa Corre Por Não Estar Regularizada
Regulamentação empresarial é vista como a “pedra no sapato” do empreendedor que, seja no início da abertura de um sonho, seja no decorrer...
Contratos: Rescisão Contratual em Tempos de Pandemia
O contrato se conceitua como “negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à...
O Reequilíbrio Contratual e a Pandemia
Na atual situação de crise por conta, direta e indiretamente, da declarada pandemia de covid-19, os contratos administrativos, dentre estes
Advocacia 4.0: Os impactos da Quarta Revolução Industrial no direito
No post de hoje vamos falar sobre Advocacia 4.0 e os impactos da 4ª Revolução Industrial no direito. Primeiro, vamos pensar como o mundo...
CNPJ: O QUE É E QUAIS AS SUAS VANTAGENS?
Primeiramente, para entender esse tema é necessário saber que o Código Civil Brasileiro faz uma distinção entre Pessoa Física (PF) e...
