
O que é e como funciona uma Quebra Contratual
A quebra de contratos sempre esteve presente nas relações jurídicas contratuais, tanto materiais quanto imateriais.

Do clássico ao contemporâneo: entenda o que são os Princípios Contratuais
Os princípios contratuais funcionam como um alicerce para as leis que regem os negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais. Não somente

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Direito Ocidental é comumente marcado por classificações e desmembramentos, seja entre os ditos Direito Público e Privado, seja entre...

REGISTRO DE MARCA: A IDENTIDADE DO SEU NEGÓCIO ESTÁ REALMENTE PROTEGIDA?
O registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para garantir direitos ao seu titular. A falta...

A Importância da Assessoria Jurídica Para o Seu Negócio
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Regulamentação Empresarial: Entenda os Riscos Que Sua Empresa Corre Por Não Estar Regularizada
Regulamentação empresarial é vista como a “pedra no sapato” do empreendedor que, seja no início da abertura de um sonho, seja no decorrer...

Contratos: Rescisão Contratual em Tempos de Pandemia
O contrato se conceitua como “negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à...

O Reequilíbrio Contratual e a Pandemia
Na atual situação de crise por conta, direta e indiretamente, da declarada pandemia de covid-19, os contratos administrativos, dentre estes

Advocacia 4.0: Os impactos da Quarta Revolução Industrial no direito
No post de hoje vamos falar sobre Advocacia 4.0 e os impactos da 4ª Revolução Industrial no direito. Primeiro, vamos pensar como o mundo...

CNPJ: O QUE É E QUAIS AS SUAS VANTAGENS?
Primeiramente, para entender esse tema é necessário saber que o Código Civil Brasileiro faz uma distinção entre Pessoa Física (PF) e...